O que muda na nova Lei da Nacionalidade aprovada pelo Parlamento
Diploma segue agora para Belém para ser avaliado pelo novo Presidente da República.
Diploma segue agora para Belém para ser avaliado pelo novo Presidente da República.
Na opinião do deputado Fabian Figueiredo, algumas das alterações propostas pela AD continuam a ser inconstitucionais e, caso tal se verifique, o Presidente da República deve enviar o decreto para o TC, como estipula a lei.
Já foi considerado o melhor vendedor imobiliário de Portugal, mas é acusado de burlas milionárias. Entre os lesados estão vários colegas de profissão e até o filho do ex-Presidente da República Ramalho Eanes. Uma história que também envolve chantagem com a divulgação de vídeos íntimos e até uma condenação por violência doméstica.
Editor foi também jornalista e secretário de Estado da Cultura no primeiro Governo PSD/CDS liderado por Pedro Passos Coelho.
Já foi considerado o melhor vendedor imobiliário de Portugal, mas é acusado de burlas milionárias. Entre os lesados estão vários colegas de profissão e até o filho do ex-Presidente da República Ramalho Eanes. Uma história que também envolve chantagem com a divulgação de vídeos íntimos e até uma condenação por violência doméstica. Uma investigação do Repórter SÁBADO, para ver esta noite, às 21h40, no NOW.
António José Seguro afirmou este sábado que as Forças Armadas podem contar com o total apoio da Presidência e que, perante o contexto de conflito internacional, "particularmente exigente", é necessário "modernização". As declarações foram proferidas na cerimónia da apresentação das Forças Armadas ao novo Presidente da República, em Santarém, no jardim da Liberdade.
O primeiro-ministro defendeu esta sexta-feira que há vários pontos de concordância entre o artigo de Aníbal Cavaco Silva e a posição do Governo. Luís Montenegro disse que as palavras do antigo Presidente da República incentivam o Governo a prosseguir.
Seguro enalteceu a "melhor campanha de sempre" de Portugal num campeonato do mundo de atletismo em pista coberta.
Em comunicado, a LBP justifica o pedido destacando que "as associações correm sérios riscos de comprometer as suas capacidades financeiras e, consequentemente, a resposta operacional no socorro aos cidadãos".
O Serviço de Proteção Civil da Madeira atualizou para 96 o número de ocorrências registadas entre quinta-feira e as 08:00 de hoje devido ao mau tempo que está a afetar o arquipélago, causado pela passagem da depressão Therese.
O líder do CDS-PP acrescenta que o Presidente da República, António José Seguro, "valoriza muito a estabilidade como fator que é determinante para que se resolvam problemas concretos dos portugueses". "Um dado muito importante para mim também", garante.
A escolha dos Açores "assume significado especial por homenagear as autonomias regionais, que este ano assinalam 50 anos desde a sua consagração constitucional".
Mariana Leitão apresentou disponibilidade para apresentar nomes para os órgãos externos do parlamento, recusando, contudo, fazer "jogos políticos".
Estas audiências ocorrem no mesmo dia do debate quinzenal com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, no parlamento, com início marcado para as 15:00.
Nos três meses finais do seu mandato, o ex-Presidente da República encheu a despensa do palácio com computadores, sofás, passadeiras, armários e assinaturas de jornais, segundo os contratos publicados no portal Base.
A Constituição confere ao Presidente da República um papel essencial de garante do regular funcionamento das instituições democráticas. Esse papel torna-se ainda mais relevante em tempos em que o país procura estabilidade e confiança.